Canal Previdência e Saúde
By AnaparBrasil
Canal Previdência e SaúdeJul 16, 2023
Previc suspende processo de retirada de patrocínio do Banesprev
Com apoio da Anapar, entidades que representam trabalhadores participantes e assistidos de planos do Banesprev, cujo maior patrocinador é o Santander, denunciaram irregularidades no processo de retirada de patrocínio e transferência de gerenciamento. A Previc acatou as denúncias e suspendeu o processo para apuração das irregulares, antes de dar prosseguir com as análises do pleito do Santander.
Walter Oliveira, conselheiro deliberativo da Anapar e conselheiro eleito deliberativo do Banesprev, contextualiza o imbróglio e fala da expectativa da categoria a partir de agora.
Evento discute governança e investimentos em fundos de pensão
Começa amanhã, 03/10, no Rio de Janeiro, e vai até sexta-feira, 06/10, o SIGA – “Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos em Previdência Complementar”, no qual os principais fundos de pensão do país e a Anapar, representante dos participantes e assistidos, debaterão aspectos de governança, de segurança jurídica e de investimentos. O objetivo é debater os desafios de implementação e promoção da agenda ASGI, cuja sigla deriva de responsabilidade ambiental, social, governança e integridade, representando um conjunto de critérios adotados pelos maiores gestores globais de investimento e tomada de decisões.
São 350 convidados que acompanharão o evento presencialmente, com as principais lideranças do sistema fechado de previdência complementar, que administra ativos da ordem de R$ 1,2 trilhão de 3,5 milhões de participantes e assistidos, o equivalente a 11,7% do PIB. Entre os convidados estão presidentes de conselho de administração e CEO de empresas, gestores de recurso e de bancos de investimento, instituições representativas do mercado de capitais e órgãos reguladores. O SIGA terá transmissão ao vivo na internet. Para acompanhar, clique aqui.
Este ano, o evento terá uma formatação diferente, diferente do modelo de seminários que eram realizados apenas pela Previ, o fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil: a partir de uma articulação da Anapar com a Previ e diversos outros fundos de pensão na organização do evento, houve uma ampliação no número de entidades participantes. “Isso é importante, para que tenhamos uma discussão mais robusta sobre como podemos dar mais segurança aos investimentos, como podemos ter outras classes de ativos a desenvolver; como podemos melhorar todo o arcabouço regulatório da governança para que tenhamos mais segurança na gestão dos nossos planos; além dos aspectos jurídicos, principalmente no que diz respeito à segurança jurídica para os investimentos e para os gestores, refletindo sobre problemas que tivemos nos últimos anos”, afirma Marcel Barros, presidente da Anapar. Para ele, a ampliação da discussão fortalece o sistema de previdência complementar, “com a possibilidade de ter um sistema que trabalhe cada vez melhor em prol não só do desenvolvimento do país, criando o que chamamos de ciclo virtuoso, que vai garantir a poupança dos trabalhadores, que vai investir no setor produtivo, gerando mais riqueza, e com isso garantir um benefício melhor para todos nós participantes de fundos de pensão”, completa.
O SIGA tem a realização da Previ, Anapar, Previc, Petros, Funcef, Valia, Fachesf e Postalis.
Caroline Heidner fala sobre os desafios das autogestões em saúde
A diretora de Saúde Suplementar da Anapar, Caroline Heidner, faz um balanço do Seminário “Caminhos para o fortalecimento das autogestões em saúde”, realizado em Brasília, no dia 21 de setembro, e fala sobre os desafios da pasta e dos trabalhadores, que devem se capacitar para tomar a dianteira nas discussões sobre a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar de autogestão.
Leia mais em nosso site:
https://www.anapar.com.br/pl-que-altera-lei-dos-planos-de-saude-aponta-retrocesso-para-a-autogestao/
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Fiscalização dos fundos de pensão e o mandato legal da Previc
Em 2022, delegados participantes da Assembleia Geral Ordinária da Anapar, realizada no dia 27 de maio, aprovaram dois documentos fundamentais: a Agenda Positiva para a Previdência Complementar Fechada e a Agenda Positiva para a Saúde Suplementar de Autogestão.
A Agenda Positiva para a Previdência Complementar Fechada tem sido base da nossa atuação em defesa de um sistema forte, com capacidade para honrar os compromissos firmados com milhões de trabalhadores participantes e assistidos de planos de previdência complementar. Além disso, as propostas contidas no documento foram discutidas com o grupo de trabalho de previdência na transição de governo, no fim do ano passado, e algumas aceitas e incorporadas pela nova gestão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Um dos pontos que julgamos fundamental é o da supervisão, pois considerávamos que o setor vinha operando com enorme insegurança jurídica, em virtude da forma como a Previc atuava, a partir de um modelo de supervisão concentrado em apenas 17 entidades, classificados pela autarquia como Entidades Sistematicamente Importantes (ESI), como se as demais entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) fossem menos importantes.
Felizmente, esse modelo foi corrigido com a Resolução 23/2023 e a supervisão da Previc passará a atingir todas as entidades, a partir de uma atuação baseada em riscos – sugestão que consta, inclusive, na Agenda Positiva. Portanto, a Anapar sempre foi a favor da supervisão das entidades, defendendo mudanças no sistema para que a fiscalização fosse mais consistente e abrangesse todo o sistema, com a Previc promovendo e estimulando os atos regulares de gestão.
Acreditamos que o setor de previdência complementar somente poderá se desenvolver, de forma responsável e sustentável num ambiente de segurança jurídica, recuperando, assim, sua credibilidade na garantia do pagamento futuro dos benefícios aos participantes e assistidos. E entendemos que o papel de supervisão deve ser exercido pela Previc, conforme mandato legal.
Links de interesse:
https://www.anapar.com.br/anapar-defende-previc-forte-para-fiscalizar-os-fundos-e-garantir-a-estabilidade-do-sistema-fechado-de-previdencia-complementar/
https://www.gov.br/previc/pt-br/normas/resolucoes/resolucoes-previc/2023/resolucao-previc-no-23-de-14-de-agosto-de-2023.pdf
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp108.htm
https://www.vademecumprevidenciario.com.br/legislacao/art/cf8800000001988-71
https://www.vademecumprevidenciario.com.br/legislacao/art/cf8800000001988#eme
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Ricardo Pena: Resolução 23 da Previc
Ricardo Pena, superintendente da Previc, fala sobre a importância da Resolução 23 para os participantes e assistidos dos fundos de pensão e afirma que já a partir de setembro alguns efeitos positivos da consolidação das normas da previdência complementar já poderão ser sentidas. O objetivo da Previc é fortalecer o sistema e proteger a poupança de longo prazo do trabalhador. Acesse https://www.gov.br/previc/pt-br para saber mais sobre a atuação da Previc.
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O que a Resolução da Previc traz de positivo para o sistema?
Marcel Barros, presidente da Anapar, analisa a Resolução da Previc, aprovada no dia 14/08/23 e publicada no Diário Oficial da União no dia 15/08/23.
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Anapar apresenta proposta sobre retirada de patrocínio na Subcomissão 2 do GT da previdência complementar
O Grupo de Trabalho da previdência complementar e a subcomissão 2 realizaram reuniões na última sexta-feira (14/7). Os integrantes do GT analisaram as propostas de suspensão por 90 dias dos protocolos de retirada de patrocínio e a possibilidade de suspensão temporária das contribuições extraordinárias em favor dos fundos de pensão, além do adiamento do equacionamento dos déficits dos planos de benefícios, referentes a 2021 e 2022. Na subcomissão, a Anapar apresentou proposta de mudanças na legislação que trata de retirada de patrocínio, dando maior segurança jurídica ao participante e assistido.
Neste episódio, Marcel Barros, presidente da Anapar, e Cláudia Ricaldoni, diretora da Regional Anapar MG/ES e diretora de Relacionamento com Participantes da Forluz, contam como foram as reuniões do GT de previdência complementar e da subcomissão 2, que trata do tema retirada de patrocínio.
A Anapar criou um canal para receber propostas sobre os dois primeiros temas em discussão nas subcomissões - retirada de patrocínio e equacionamento de déficits. Você pode contribuir para a construção de novas regras para essas questões até o dia 27 de julho, pelo e-mail gtprevidencia@anapar.com.br
Grupo de trabalho da previdência complementar avança com subcomissões
As subcomissões que discutem processos de retirada de patrocínio e contribuições extraordinárias em planos de equacionamento, no âmbito do GT instituído para revisar o marco regulatório do sistema fechado de previdência complementar se reuniram na última sexta-feira, 7 de julho.
A subcomissão 2, de retirada de patrocínio, propôs a suspensão dos processos por 90 dias, enquanto discute mudanças nas regras atuais.
A subcomissão 1, das contribuições extraordinárias, discute a suspensão temporário das contribuições e de eventuais planos para cobrir déficits acumulados entre 2022 e 2023.
As duas comissões se reúnem novamente esta semana, assim como os integrantes do GT.
GT da previdência complementar inicia os trabalhos
O grupo de trabalho da previdência complementar, instituído pelo Ministério da Previdência Social, começou os trabalhos no dia 28 de junho de 2023. Dentre as prioridades estão a retirada de patrocínio e o equacionamento de déficits, que têm tirado o sono dos participantes e assistidos de fundos de pensão. Ouça neste programa inaugural do podcast Canal Previdência e Saúde o que Marcel Barros, presidente da Anapar, e Ricardo Pena, superintendente da Previc, têm a dizer sobre a importância do GT e as prioridades para os participantes e assistidos, e para o sistema fechado de previdência complementar.